Assessoria Jurídica Especializada para Entidades Beneficentes, APAEs, Hospitais Filantrópicos e Instituições de Educação

Há mais de 20 anos atuando exclusivamente na defesa jurídica e institucional de organizações do Terceiro Setor em todo o Brasil.

quero ajuda especializada
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS
  • CEBAS

REFERÊNCIA NACIONAL EM CEBAS, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA PARA O TERCEIRO SETOR

Sua entidade está juridicamente protegida? A manutenção do CEBAS e da imunidade tributária exige cada vez mais atenção técnica, conformidade regulatória e atuação preventiva especializada. Falhas documentais, inconsistências estatutárias, riscos regulatórios e exigências ministeriais podem comprometer diretamente a certificação beneficente e a sustentabilidade institucional da entidade. Nosso trabalho é oferecer segurança jurídica estratégica para proteger sua instituição.

Fale com Especialistas em Terceiro Seto
  • NOSSOS SERVIÇOS

Com experiência acumulada ao longo de mais de duas décadas, tornou-se referência técnica em:

Obtenção, renovação e manutenção do CEBAS

Imunidade tributária das entidades beneficentes

Estruturação jurídica institucional

Governança e conformidade regulatória

Defesa administrativa perante Ministérios

Adequação estatutária e documental

  • SOBRE NÓS

Sobre os Advogados

Marcelo Silva – Advogado | OAB/DF 32.780
Advogado com destacada atuação nacional no Terceiro Setor, especializado em CEBAS, imunidade tributária e estruturação jurídica de entidades beneficentes. Reconhecido pela profundidade técnica, experiência prática e participação institucional nos principais debates legislativos relacionados às entidades beneficentes no Brasil.

Bruno Leal – Advogado | OAB/DF 31.579
Advogado com mais de 16 anos de experiência em assessoria jurídica para entidades do Terceiro Setor e instituições privadas. Atua em compliance institucional, estruturação documental, adequação normativa e defesa administrativa de entidades beneficentes.

Segurança Jurídica Para Quem Gera Impacto Social

Em um cenário regulatório cada vez mais rigoroso, contar com assessoria jurídica especializada deixou de ser apenas uma necessidade administrativa e passou a representar proteção estratégica para a continuidade das atividades sociais desenvolvidas pelas entidades beneficentes.

Nossa atuação é construída com foco em:

  • Segurança regulatória
  • Proteção institucional
  • Sustentabilidade jurídica
  • Atendimento técnico especializado
  • Soluções estratégicas personalizadas
Fale com Especialistas em Terceiro Seto
  • DIFERENCIAIS

Por que escolher nosso escritório?

Por que escolher o Leal & Silva Advocacia?

20+ anos de experiência

Defesa técnica e estratégica

Equipe dedicada

Comunicação direta via WhatsApp

  • Expertise

Áreas de Expertise

CEBAS e Imunidade Tributária

Assessoria completa para obtenção, renovação e manutenção da certificação beneficente.

Assessoria Jurídica para APAEs

Atuação especializada nas demandas jurídicas e regulatórias das APAEs e entidades assistenciais.

Governança para Entidades Beneficentes

Estruturação institucional voltada à segurança jurídica e sustentabilidade organizacional.

Processos Administrativos perante Ministérios

Defesa técnica e acompanhamento estratégico junto aos órgãos certificadores.

Adequação Estatutária e Compliance

Revisão documental e alinhamento normativo conforme a legislação beneficente.

Segurança Jurídica Institucional

Atuação preventiva para redução de riscos regulatórios e proteção da imunidade tributária.

  • MARQUE UMA REUNIÃO

ENTRE EM CONTATO

Telefone comercial

(61) 99226-2069

Email

lealesilvaadv@gmail.com

Setor Comercial Norte, Quadra 04 bloco "B" sala 702, Centro Empresarial Varig, Asa Norte, CEP: 70.714-020, Brasília- DF

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados.

Contato
Políticas
  • Políticas de Privacidade
  • Termos de Uso